Environment Canada Contributes to AMERICANA 2011

Environment Canada Contributes to AMERICANA 2011, International Environmental Technology Trade Show and Conference

MONTRÉAL, Que. -- January 27, 2011 -- Today, the Honourable Peter Kent, Canada's Minister of the Environment, announced a $75,000 financial contribution to the 9^th biennial edition of AMERICANA, the International Environmental Technology Trade Show and Conference, which will be held in Montréal from March 22 to 24, 2011.

"The Government of Canada is proud to have partnered with this large international gathering of environmental professionals ever since the first conference back in 1995. We strongly believe that environmental technologies have much to contribute to research into solutions to local, national and international environmental challenges," stated Minister Kent.

AMERICANA, organized by RÉSEAU environnement, is an essential meeting place for thousands of researchers, creators and businesspeople in the environmental field.

"AMERICANA is a gathering where over 8 000 professionals will have the opportunity to share their vision and knowledge. It is a unique forum that encourages scientific, technical and commercial dialogue and allows our expertise to be disseminated on an international scale," noted Michel Lamontagne, president of RÉSEAU environnement.

For more information, please contact:

Environment Canada website

Abs.

Alexandre

Pat e Rafa no Quebec: guiademontreal.com

Pat e Rafa no Quebec: guiademontreal.com: "Pessoal, para quem está vindo para o Canada, ou conhece pessoas que estão vindo que desejam fazer turismo pela cidade de Montreal, segue o m..."

Justiça do Estado de Minas Gerais extingue AAF para mineração

Autorizações Ambientais de Funcionamento só existiam em MG.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

 



Mina de Águas Claras - Nova Lima - Minas Gerais



 

A Justiça forçou a antecipação da decisão do governo estadual de extinguir as Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAFs). Desde a última terça-feira (11), por força de liminar expedida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, o Estado não pode mais licenciar atividades mineradoras de ferro por meio da AAF, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada AAF emitida.

Esse licenciamento foi classificado como “frouxo” na argumentação jurídica do juiz, que também acusa o Estado de casuísmo para se isentar de suas atribuições legais. O Ministério Público Estadual (MPE), que obteve a liminar, vai intensificar sua atuação agora na emissão de AAFs para exploração de outros minérios. A decisão atual só vale para mineração de ferro.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que ainda não foi notificada e que só se manifestará após conhecer a decisão.

O ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, enviou no final de 2010 uma proposta de alteração das normas ambientais ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O objetivo era acabar com a AAF para a mineração. O Copam deve votar a recomendação em fevereiro. Porém, com a liminar expedida, as AAFs já não podem ser emitidas em Minas.

A AAF é um modelo simplificado de licenciamento que não exige a apresentação de estudos prévios de impacto ambiental. Com ele, o Estado permite a extração de até 300 mil toneladas de minério de ferro ao ano e considera esta atividade como de impacto ambiental não significativo. No entanto, diversas empresas conseguiram aprovação de AAFs contíguas, o que ampliava o limite de extração e consequentemente seu impacto.

A argumentação para a decisão judicial é de que “as razões de ordem fática apontadas pelo Estado como justificadoras da burla à materialização do princípio da avaliação de impactos ambientais por meio do licenciamento ambiental, determinada pela Lei nº 6938/81 (art. 9o., III e IV e art. 10), são de lastimável impressão... Por tudo, resta claro que a AAF é um instrumento, por assim dizer mais frouxo, que o Estado de Minas Gerais optou por instituir, acreditando-se autorizado – à primeira vista – por uma retórica hermenêutica sintomaticamente casuística, para isentar-se de assumir suas atribuições legais...”.

A AngloGold Ashanti possui quatro AAFs em Santa Bárbara e, por isso, tem permissão para extrair até 1,2 milhão de toneladas por ano e ainda está dispensada do pagamento da compensação ambiental, estabelecida pela legislação em 0,5% do valor do empreendimento.

A empresa alega que à época do licenciamento a AAF atendia às exigências legais e após as investigações do MPE apresentou todas as informações solicitadas. A Anglo Gold também informou que para manter suas operações está substituindo as AAFs por uma Licença de Operação (L.O) corretiva.

A decisão judicial ainda estabelece que “a obrigação de não fazer consistente em abster-se, doravante, de conceder ou renovar quaisquer autorizações ambientais de funcionamento (AAF) para atividades de extração ou beneficiamento de minério de ferro no Estado de Minas Gerais,sob pena de multa de R$100 mil por ato praticado,sem prejuízo da responsabilidade penal e por ato de improbidade administrativa.

Com isso fica suspensa a aplicabilidade do art.2º da Deliberação normativa COPAM n.74/2004, até que contra ordem judicial delibere diferentemente”. A AAF foi criada pelo governo estadual e só existe em Minas Gerais.

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Abs.

Alexandre

Cemig e Fapemig se unem para pesquisa energética

http://www.iof.mg.gov.br/destaques/destaques/Cemig-e-Fapemig-se-unem-para-pesquisa-energetica.html

Qui, 06 de Janeiro de 2011 04:20

 

Crédito: Osvaldo Afonso

Governador ressalta importância para Minas do convênio de R$ 150 milhões

O governador Antonio Anastasia presidiu ontem, no Palácio Tiradentes, a solenidade de assinatura de convênio entre a Cemig e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemig), visando ao desenvolvimento de pesquisas relacionadas à geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. As duas instituições investirão R$ 150 milhões em cinco anos no projeto, que contempla também o desenvolvimento de fontes alternativas renováveis e limpas, como solar, eólica e biomassa. O objetivo é melhorar o atendimento à população, por meio da redução de custos e aumento da qualidade no fornecimento de energia.

Em seu pronunciamento, o governador comemorou o fato de ser o primeiro ato público do seu segundo mandato voltado para o tema da pesquisa e do conhecimento. Ele disse que o Estado deve fomentar a parceria de instituições públicas com universidades e empresas privadas para criar as condições necessárias ao desenvolvimento da pesquisa, como meio para gerar riqueza e empregos. "De maneira emblemática, estamos presidindo essa cerimônia na qual duas instituições do Estado se associam, tendo por objeto o tema do conhecimento, que colocamos como absoluta prioridade de nosso governo, por ser condutor e gerador de riqueza e emprego. A questão do conhecimento é o valor mais alto que temos no século XXI", afirmou.

As pesquisas também serão voltadas para o desenvolvimento sustentável, com estudos sobre a proteção do meio ambiente, o uso racional da energia e a eficiência operacional da Cemig. O convênio também prevê a concessão de bolsas para pesquisas focadas nos temas de interesse da Cemig. A ideia é criar um ciclo positivo em que a concessionária tem um problema e os pesquisadores buscarão soluções com o apoio financeiro.

Empregos de qualidade

O governador disse que a Cemig, além de ser reconhecida como empresa fornecedora da melhor energia do País, se consolidou como potência econômica que contribui para estimular e aquecer o mercado mineiro. "Uma das prioridades da Cemig deverá se no sentido de, cada vez mais, prestigiar as empresas mineiras na contratação para desenvolvimento de seus projetos. Temos uma obsessão que é a melhoria das condições econômicas de Minas Gerais, gerando empregos de qualidade, agregando valor aos nossos produtos, prestigiando as empresas mineiras, fortalecendo as atuais e atraindo novas, porque temos alavancas em Minas e talvez uma das alavancas mais robustas e musculosas nesse sentido seja a Cemig", disse ele.

Abs.

Alexandre