ILHAS OCEÂNICAS BRASILEIRAS

Iniciarei uma serie sobre as ilhas oceânicas brasileiras. As informações serão tiradas de uma documento eleborado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil. O nome dos organizadores do referido documento são Ruy José Válka Alves e João Wagner de Alencar Castro.

1 - Ilhas Oceânicas: Sentinelas Avançadas do Brasil.
Autor: Evandro Rui Marliere, Comandante-de-Mar-e-Guerra, Escola de Guerra Naval, Marinha do Brasil, emarliere@hotmail.com

In verbis:

INTRODUÇÃO

Este capítulo pretende apresentar uma visão sumária de como as ilhas oceânicas brasileiras estão inseridas na Estratégia Nacional, mormente na estratégia naval.

Para alcançar este objetivo optou-se por fazer uma apreciação global do problema demonstrando que as dimensões físicas do Brasil, na sua porção terrestre e marítima, seus recursos naturais e sua posição geográfica, se contrapostas a conceitos gerais da geopolítica, determinam uma adequada inserção internacional, coerente com a sua estatura de Estado marítimo.

Em continuidade, conceitos básicos da Estratégia em seus diversos níveis, de Poder Naval, das tarefas básicas deste Poder e de suas características, bem como de valor estratégico e de posição estratégica são sinteticamente apresentados, numa ótica instrumental, direcionada ao objetivo deste trabalho.

Tomando como referência os conceitos a serem vistos, são apresentados os recursos que a estratégia naval deve considerar como aqueles a proteger.

De forma a posicionar o leitor quanto às ilhas de que trata o trabalho, uma descrição genérica, porém brevíssima de suas características é realizada.

Finalmente, com uma rápida referência à história, reafirma-se a avaliação de que estas ilhas possuem elevado valor estratégico, e que estão inseridas, com a dimensão que permitem os recursos financeiros atualmente destinados à Marinha, na Estratégia Naval.

APRECIAÇÃO GLOBAL SUMÁRIA

“Toda riqueza acaba por se tornar objeto

de cobiça, impondo ao detentor o ônus

da proteção”.

Roberto de Guimarães Carvalho

Comandante da Marinha

O Brasil ocupa uma posição privilegiada no hemisfério sul e ainda mais significativa na América do Sul. É um país continental, cujo mapa superposto ao da Europa mostra que a distância entre Lisboa e Moscou equivale àquela entre nossa fronteira mais ocidental, no Acre, e o litoral do Rio Grande do Norte e que a distância entre Dublin e Alexandria se iguala àquela entre nossas fronteiras extremas ao Norte e ao Sul. Somente a Amazônia equivale à área de 30 estados norte-americanos ou a 32 países europeus.

Incorpora-se a este extenso território terrestre, também um imenso mar sobre o qual se detém, segundo o Direito Internacional, privilégios significativos. E que, também sob a égide da legalidade, pretende-se ampliar, tornando-o equivalente à Amazônia verde, tendo sido batizado, não sem profunda conotação, de Amazônia Azul. Este amplo país, mesmo que apenas por sua grandeza física, tomada como um imenso repositório de recursos naturais, convive num mundo governado por conceitos e leis geopolíticas que, em conseqüência, lhe impõe a necessidade de uma adequada inserção internacional.

Tomando os conceitos de alguns expoentes da Geopolítica, tais como Backheuser que a assinala como sendo “a política feita em decorrência das condições geográfi cas”; Golbery, para quem “é a fundamentação geográfica de uma política nacional”; e Spykman que afi rma ser “o planejamento da segurança de um país em termos de seus fatores geográficos” e fazendo uma análise da posição que o País ocupa no globo terrestre, verifica-se que os sete mil quilômetros de costa atlântica de que dispõe o Brasil requer políticas específicas para o seu aproveitamento e para o planejamento de sua segurança.

Socorrendo-se em Mahan, pode-se asseverar que além de continental, o Brasil é também um Estado marítimo. Em seu discurso diz ele serem características destes Estados: a) posição geográfica que determine acesso fácil aos oceanos, com proximidade das rotas de comércio; b) configuração física na qual existam bons portos, “hinterland” produtivo e em comunicação direta com o litoral; c) território extenso, diversificado, com recursos abundantes; d) população numerosa e empreendedora, associada, em grande proporção, às atividades marítimas; e e) natureza do sistema político encorajando os empreendimentos produtivos dirigidos para o exterior.

Neste contexto, não se pode tomar como acaso a existência de um cordão de ilhas de soberania estrangeira única, circundando quase que integralmente este grande portão para o mundo que é o litoral brasileiro.

Considerando que “uma imagem diz mais que mil palavras” esta constatação remete diretamente ao objetivo deste capítulo: A importância estratégica das ilhas oceânicas do Brasil.

ESTRATÉGIA

Diversas são as definições existentes para Estratégia. Dentro do escopo do presente capítulo e para simplifi cação do sentido que se pretende explorar, deve-se ter em mente que a Estratégia é “a arte de distribuir e aplicar os meios militares para atingir os fi ns da Política.” (LIDDELL HART – 1963).

No mais alto nível decisório, no Brasil, entendida como Estratégia Nacional, é empregada para dar sentido de execução a uma política, com o papel de coordenar e dirigir todos os recursos de uma nação ou conjunto de nações para a consecução dos seus objetivos políticos. Assim, a Estratégia tem seu horizonte limitado ao campo militar, enquanto a Estratégia Nacional descortina um horizonte mais amplo. Mas, é mister ressaltar que ambas, cada qual dentro do campo descortinado pelo seu horizonte, preocupam-se não apenas com a guerra, mas prioritária e primariamente com o período de paz que antecede ou sucede à guerra. Sob este aspecto são magistrais os ensinamentos de Sun Tzu, Vegetius e Maquiavel, para citar somente os pensadores clássicos deste problema militar.

A Política de Defesa Nacional1 (PDN) estabelece como objetivos de Defesa Nacional, dentre outros, “a garantia da soberania, com a preservação da integridade territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais”. Como orientação estratégica, adota uma postura estratégica dissuasória de caráter defensivo, baseada em premissas, dentre as quais: “busca da solução pacífi Ca de controvérsias, com o uso da força somente como recurso de autodefesa”.

A estratégia naval, assim como a nacional, sofre a influência da conjuntura, do preciso momento histórico em que se vive. Assim, novamente podemos dividi-la em Estratégia Naval de Guerra, cujo foco estará em enfrentar uma ameaça específica, com objetivos políticos e militares definidos e Estratégia Naval de (tempo de) Paz, cujo foco estará no preparo da Marinha para fazer frente a uma possível ameaça.

Não muito tempo atrás, os Estados podiam identificar possíveis oponentes a seus objetivos nacionais e sua estratégia de paz podia ser desenvolvida com base nestas ameaças. Nos tempos atuais, as ameaças são consideradas difusas e uma maneira distinta de pensar a estratégia é necessária.

Esta forma de pensar a estratégia naval leva em consideração que, no conflito, seja ele contra quem for, a estratégia naval de guerra, qualquer que seja ela, tratará do emprego do Poder Naval visando o alcance dos objetivos políticos nacionais e também visando impedir que o oponente alcance os seus objetivos. Sob este ponto de vista, a estratégia de tempos de paz visará então desenvolver este poder, exacerbá-lo até, dentro de diversos condicionantes que circundam este magistral problema e também proteger aquilo que possa ser ameaçado. Dentre os condicionantes para o desenvolvimento do poder naval é singular aquele relativo ao montante financeiro disponível e sua continuidade, pois como dizia Rui Barbosa, “esquadras não se improvisam”.

Expondo de maneira extremamente sucinta, adequada ao contexto no qual este trabalho está sendo apresentado, o Poder Naval pode ser medido, indiretamente, e não só por isto, pela capacidade (quantitativa e qualitativa) que tem uma Marinha de realizar suas tarefas básicas.

Na visão da doutrina naval brasileira as tarefas básicas impostas à Marinha são: a) o controle de área marítima; b) a negação do uso do mar; c) a projeção de poder sobre terra; e d) a contribuição para a dissuasão. Estas tarefas se executam ao realizar as complexas e especializadas operações navais.

Exacerbar o poder naval passa, também, mas não só, pela exploração, ao máximo possível, das características do poder naval, quais sejam: a) a mobilidade; b) a permanência, c) a versatilidade: e d) a flexibilidade.

Sendo a estratégia naval a componente da Estratégia que trata especificamente do campo militar relacionado ao mar, a Estratégia Naval não concebe soluções sem considerar fatores e características específicas do ambiente em que será aplicada. Assim, tudo que se relaciona com a geografia, com a hidrografia e a navegação deve incluir-se entre os fatores que exercem influência sobre o planejamento estratégico naval e, por conseguinte, de operações navais.

Com base nesta assertiva, podemos identificar a importância de que se investe o estudo da geografia para o emprego do poder naval de uma nação.

Neste contexto, devem ser avaliadas as vantagens e desvantagens que cada elemento geográfico representa para a solução do problema militar que se considera, atribuindo-lhe ou não valor estratégico.

Dentre todos os locais de interesse que se pode identificar, surgem aqueles que efetivamente possuem valor estratégico, ou seja: aqueles locais que influem na aplicação do poder naval. A estes é dado o nome de posição estratégica.

Para que certo sítio de valor estratégico seja guindado ao nível de posição estratégica, deve atender aos seguintes requisitos: localização; capacidade de autodefesa; e capacidade de apoio logístico. A localização diz respeito à sua posição em relação aos objetivos estratégicos a serem conquistados ou preservados; a capacidade de autodefesa diz respeito à condição de defender se enquanto apóia a força militar (naval) que dela se vale; e a capacidade de apoio logístico diz respeito à condição de fornecedora de recursos essenciais como água, alimentação, combustível, munição, e manutenção dentre outros, com influência direta no aumento da permanência da força militar (naval) na área de operação.

RECURSOS A PROTEGER

Como visto, faz parte do problema estratégico proteger aquilo que possa vir a ser cobiçado por um poder alienígena. Tratando exclusivamente daquilo que pode ser cobiçado e esteja no mar, saltam aos olhos as plataformas de exploração de petróleo, o tráfego marítimo de interesse nacional e os recursos pesqueiros.

Os primeiros sinais de interesse de controlar as riquezas marinhas surgiram na década de 1940, com a reivindicação de propriedade sobre os recursos da plataforma continental por parte dos EUA. Em conseqüência, diversos países adotaram a mesma proposta, dentre eles o Brasil, com o Decreto-Lei nº. 1.098, de 25 de março de 1970. Em decorrência das decisões unilaterais, que indicavam o risco de desordem no Direito Marítimo, a ONU passou a buscar o entendimento entre as partes, dando início às Conferências das Nações Unidas Sobre os Direitos do Mar. Na terceira conferência, realizada em 1982, surgiu o conceito de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), evolução do conceito de mar patrimonial apresentado na Declaração de Santo Domingo2. Este conceito modificou completamente a relação entre países exploradores e países detentores de recursos a explorar.

É no mar que a Petrobras concentra seus maiores êxitos na exploração de petróleo, e foi em 1968, com a perfuração do primeiro poço na costa de Sergipe, que surgiu o primeiro campo de petróleo com nome de peixe: o Guaricema. A escolha do nome foi do geólogo José Carlos Braga, que se inspirou no livro “Os peixes do Brasil”.

Considerada a maior reserva petrolífera da Plataforma Continental Brasileira, a Bacia de Campos tem cerca de 100.000km2 e se estende do Estado do Espírito Santo até Cabo Frio, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, estão em operação 665 poços de óleo e gás, mais de 90 plataformas de produção e 3.900 quilômetros de dutos submarinos, com cerca de 65% da área de blocos exploratórios offshore em profundidades de água de mais de 400m. Em conseqüência, nos últimos anos, a empresa tem aumentado suas atividades de perfuração exploratória em águas cada vez mais profundas. Esses fatos tornaram-se possíveis graças a dois fatores: a) a localização de mais de 80% de reservas provadas em campos grandes, contíguos e altamente produtivos em águas profundas na bacia de Campos, o que possibilitou a concentração da infra-estrutura operacional; e b) a localização da maior parte da capacidade de refino na região sudeste, nos arredores imediatos da bacia. Em decorrência do quadro apresentado, no qual o esforço demonstrado é de caráter eminentemente marítimo, a frota de petroleiros nacionais conta com mais de 120 navios, dos quais 46 são nacionais.

Este último parágrafo remete a outro recurso vital a proteger, o tráfego marítimo de interesse nacional, que movimenta hoje algo, considerando exportação e importação, algo em torno de 500 navios mercantes por dia e US$ 195 bilhões.

Considerando as distâncias envolvidas entre o Brasil e todos os demais países do mundo, todos passíveis de cobiçarem as riquezas nacionais, ilhas oceânicas como as do cinturão inglês e, mais especificamente, a ilha de Trindade, possuem elevado valor estratégico. Neste contexto, Trindade torna-se, por si só, mais um recurso vital a proteger.

AS ILHAS OCEÂNICAS BRASILEIRAS

Arquipélago de São Pedro e São Paulo

A localização do arquipélago de São Pedro e São Paulo, em meio à rota marítima Europa-América do Sul, representa um perigo para a navegação, minimizado pela existência de um farol. Situa-se a aproximadamente 945km a nordeste da costa do Brasil, sendo composto de ilhas de origem vulcânica, medindo 425m de comprimento e 210m de largura. Apresentam se em forma de meia-lua, com um quilômetro de diâmetro. Em dias claros, podem ser avistados de uma distância de 18km.

Apesar do clima favorável, o solo rochoso é totalmente impróprio à vegetação, com as vagas do mar varrendo boa parte da ilha maior. As ilhas são habitadas por quatro brasileiros, pesquisadoras ou militares, que vivem em instalações construídas pela Marinha do Brasil. Cercadas de águas piscosas, atraem milhares de aves marinhas.

Arquipélago da Trindade

O arquipélago da Trindade está localizada no Atlântico sul e dista 1.100km do litoral do Espírito Santo. Com área de 8,2km2, é de origem vulcânica e tem topografia muito acidentada, com elevações que atingem 600 m no pico Desejado. Apresenta condições desfavoráveis para a agricultura, mas as águas que a cercam são extraordinariamente piscosas. O Reino Unido ocupou por duas vezes a ilha, mas acabou por reconhecer, em 1896, a soberania brasileira. Foi utilizada como presídio político em 1924 e desde 1958 tem uma base meteorológica mantida pela Marinha: o Posto Oceanográfico da Ilha de Trindade (POIT).

Arquipélago de Fernando de Noronha

Fernando de Noronha está situado no Oceano Atlântico, a 510 km do litoral pernambucano. Seus 25km2 de superfície compreendem o arquipélago de Fernando de Noronha, o Atol das Rocas e o arquipélago de São Pedro e São Paulo. Integram o arquipélago a ilha de Fernando de Noronha (16,2km2) e cerca de vinte outras, das quais as principais são as do Lucena, Rata, do Meio, Sela Gineta, Rasa, do Padre ou dos Sinos, de São José, Cabeluda, Morro do Leão e Morro da Viúva.

O Atol das Rocas está situado a 124km a oeste de Noronha e 260km de Natal, RN; consiste em um recife circular de coral, com uma lagoa no centro e, no interior desta, duas ilhas rasas, a do Farol e a do Cemitério, formadas por acumulação de areias e cascalhos. Juntamente com as demais do arquipélago, Fernando de Noronha constitui a porção mais elevada de um gigantesco cone vulcânico, cuja base se encontra a quatro mil metros de profundidade, no soalho oceânico, e tem cerca de sessenta quilômetros de diâmetro. A ilha principal tem forma alongada, disposta em sentido sudoeste-nordeste, com dez quilômetros de comprimento por 3,5 de largura. A porção nordeste, de relevo acidentado, apresenta alguns morros escarpados ou picos, como os morros da Atalaia, da Boa Vista, da Madeira e do Pico, este último com 321m de altura, o mais elevado do arquipélago. Essas elevações constituem restos de erupções. A outra parte da ilha tem feição tabular: consiste de um planalto formado por derrames de lavas intercaladas com depósitos de cinzas, areias e outros fragmentos. O acesso à ilha principal é difícil, pois ela é circundada por costões abruptos, recifes de algas calcárias e pequenas praias constituídas de areias calcárias conglomerados de seixos de rochas ígneas. Seu clima tipicamente tropical apresenta temperaturas médias de 30oC e regime pluviométrico caracterizado por duas estações, uma seca (de agosto a janeiro) e outra chuvosa (de janeiro a agosto), quando se capta a água que abastece o arquipélago. Onde a cobertura natural foi destruída, a ilha se apresenta revestida por vegetação de campo. Os solos, quimicamente ricos, são rasos e a superfície arável reduzida.

Toda a escassa população de pouco mais de 1.686 habitantes (censo de 1991) fixou-se e continua concentrada na localidade de Vila dos Remédios, entre os morros do Pico, do Forte e do Curral, no litoral norte da ilha. A principal atividade econômica é a pesca. A agricultura se limita a pequenas lavouras de milho, feijão, mandioca e batata-doce. Há rebanhos de bovinos, caprinos e suínos que atendem às necessidades locais, mas são inexpressivos em número.

MANEJO MILITAR DAS ILHAS OCEÂNICAS

A ilha da Trindade, finaliza o professor Bruno Lobo, é uma atalaia, um ponto de vigia em zona do Atlântico, uma defesa de primeira ordem de vasta extensão da nossa costa. Embora seja preciso fortificá-la, despendendo talvez elevada quantia, não nos devemos esquecer de Heligoland, rochedo transformado pela Alemanha em fortaleza até então ainda não expugnada. O seu valor é todo militar. Demais, é um pedaço do Brasil. LOBO3 apud CYSNEIROS, 2003.

A história mostra que o valor estratégico de Trindade é reconhecido pelo militares desde longa data, pois, quando sua posse foi ameaçada, tanto Portugal inicialmente, quanto o Brasil, posteriormente, de tudo fi zeram para mantê-la como território nacional.

Em tempos menos remotos, em 1979, mais precisamente, a ilha de Trindade foi visitada pelo então Ministro da Marinha, Almirante Maximiano da Fonseca e pelo então Ministro da Aeronáutica, Délio Jardim de Mattos, dando impulso à idéia de se construir uma Base Aérea e Naval na ilha. No ano seguinte, a eclosão da Guerra das Malvinas reforçou seu valor estratégico, mas contratempos econômicos vividos pelo país e o momento político vigente, de transição institucional, contribuíram para que o projeto fosse arquivado.

As mudanças de paradigma na condução dos assuntos militares que vêm ocorrendo a partir da última década do século XX levam a que seja avaliada com muito critério uma solução estratégica. Isto como forma a evitar a tradicional armadilha de se “planejar em função da guerra que terminou”. Torna-se, assim, essencial o exercício da prospectiva, pois somente com ele será possível desenvolver cenários que condicionarão as decisões. É, contudo, impossível deixar de concluir que a importância das ilhas oceânicas nos dias atuais prende se mais ao fato de ampliar a ZEE brasileira do que servirem de base para proteger posições de interesse vital para a economia: os campos petrolíferos da plataforma continental e o tráfego marítimo de interesse nacional.

Do que foi apresentado com relação à estratégia naval e às ilhas, podese depreender que seu emprego como posição estratégica só é possível no caso das ilhas de Trindade e Fernando de Noronha, mas o valor estratégico destas duas ilhas oceânicas brasileiras é indiscutível. Difícil decidir, dentre elas, qual a mais valiosa. Questões conjunturais, frente a uma ameaça específica, poderão talvez melhor definir esta questão. No caso do arquipélago de São Pedro e São Paulo, a presença de pesquisadores garante a condição de solo brasileiro, e tem elevado valor para a estratégia nacional, mas seu valor estratégico militar é limitadíssimo. Cumpre também registrar que, para ter as ilhas de Trindade ou de Fernando de Noronha como posição estratégica, um esforço nacional de significativas proporções será necessário a fi m de criar as condições mínimas, não só para a autodefesa das instalações, como para o armazenamento de logísticos em quantidade e qualidade que permitam a unidades da Marinha operar nelas apoiados.

O Brasil adota uma postura estratégica dissuasória de caráter defensivo e tem como uma de suas premissas o uso da força somente como recurso de autodefesa. Da forma como se vem desenvolvendo o poder naval brasileiro, a defesa dos interesses no mar considera a utilização de submarinos. Neste contexto, estes navios, operando a partir daquelas bases (caso viessem a ser desenvolvidas), teriam sua permanência no mar em muito ampliada. Finalmente, em conseqüência do que foi até o momento apresentado pode-se adicionalmente afirmar que: a) o estudo das ilhas oceânicas, do ponto de vista estratégico, as coloca na fronteira leste do Brasil, e elas devem ser consideradas como sentinelas avançadas no Atlântico Sul; b) sua posse é base para ampliar consideravelmente os interesses do Brasil no Atlântico Sul; e c) em caso de conflito, são passíveis de serem transformadas em posições estratégicas (visto que no momento não atendem aos requisitos mínimos necessários acima apontados) e d) como se pode observar, o tema em discussão está perfeitamente inserido no que se poderia denominar o “manejo militar das ilhas”.

1 Foi utilizado para elaboração do presente trabalho a Política de Defesa Nacional de 1996; no entanto, no que se refere às questões aqui tratadas não houve alteração significativa.

2 A Declaração de Santo Domingo foi gerada na reunião de quinze países caribenhos naquela cidade, em 1972. Nela, foram declarados como princípios: o mar territorial de até 12 milhas náuticas e o mar patrimonial, adjacente àquele até o limite de 200 milhas náuticas a contar das linhas de base do litoral; neste último, o estado litorâneo teria soberania sobre os recursos naturais existentes na água, no solo e no subsolo, respeitados os direitos e as liberdades universais da navegação.

3 Conferência sobre a ilha de Trindade proferida pelo professor Bruno Lobo, Diretor do Museu Nacional, em 3 de agosto de 1918, na Biblioteca Nacional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Presidência da República. Política de Defesa Nacional. Brasília, 1996. CAMINHA, J.C.G. Delineamentos da estratégia. Rio de Janeiro: SDGM, 1980.

CYSNEIROS, M.V.M. Ilha de Trindade: uma análise histórica de sua importância estratégica, 2003. Não publicada.

LIDDELL HART, B.H. As grandes guerras da história. São Paulo: Ibrasa, 1963. 467 p.

NOVA Barsa. Encyclopaedia Britannica do Brasil. São Paulo 1999. 1 CDROM PETROBRAS. A Petrobras. Disponível em: <http://www2.petrobras.com.br/ portal/Petrobras.htm>. Acesso em: 30 de junho 2005.

Abs.

Alexandre